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Declaração Universal dos Direitos Humanos (10 de dezembro)


 

(Google Imagens)

Em 10 de dezembro de 1948, a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e por isso foi escolhida essa data para comemorar o Dia Universal dos Direitos Humanos. Nas culturas primitivas, os costumes e o modo de agir, serviam de garantia social. Quando os costumes começaram a se desintegrar, surgiram as leis e as normas jurídicas. Moisés recebeu os 10 Mandamentos diretamente de Deus e mais tarde, foram confirmados por Jesus Cristo,  em dois ítens, : “Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu entendimento, e de todas as tuas forças” (1º mandamento) e “Amarás ao teu próximo como a ti mesmo” (2º mandamento) ( Marcos 12:30-31)

Na Roma antiga, com o surgimento de uma sociedade mais exigente, foi necessário estabelecer normas escritas, sancionadas pelo poder constituído. A cada direito corresponde uma obrigação. Para garantir o devido respeito às normas estabelecidas, estabeleceu-se a coerção social e por fim a aplicação da sanção jurídica.  Com isso surgem a polícia, os tribunais, os juizes e uma série de instituições capacitadas para exercer a acusação, defesa e condenação do infrator ou possível contraventor.

A difusão do Cristianismo contribuiu para a afirmação da igualdade entre os homens, baseada na fraternidade universal e na dignidade da pessoa humana. Rui Barbosa, em uma conferência sobre a liberdade, declarou: “O Evangelho deu a mais simples, a mais breve, a mais completa declaração dos direitos dos homens, dizendo: ‘Não faça a outrem o que não queres que te façam”.

A Declaração Universal promulgada pela ONU, abrange trinta artigos. O preâmbulo contém a seguinte frase: “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”. No artigo primeiro é declarado que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos, são dotados de razão e consciência e devem agir uns em relação aos outros com espírito de fraternidade”.

Resumidamente, os demais artigos tratam de: direito à vida, em sua integridade física, espiritual e moral; direito à vida digna de ser vivida; direito à liberdade de locomoção, de manifestação de pensamento, de associação e de reunião; direito à liberdade de trabalho, à educação e à cultura; direito de constituir uma família e de proteção ao grupo familiar; direito de acesso aos cargos e funções públicas; direito de votar e ser votado; direito à liberdade política e à liberdade econômica; direito de reclamação e representação; direito de recurso à justiça contra toda violação de direitos; direito de informação e documentação.

O preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada a 05 de outubro de 1988, diz: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos,  fundada na harmonia social, e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.  No Título II e Capítulos I a V, estão especificados os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos.

A celebração dos Direitos Humanos durante o mês de dezembro é bastante apropriada, pois com a aproximação das festas de Natal e de início de um novo ano, normalmente fazemos uma retrospectiva e reflexão a respeito dos acontecimentos do ano vigente, nos propondo até mesmo tomarmos novas posturas comportamentais no novo ano que se aproxima.

Acima de toda essa tradição cristã, sabemos que há um Deus que cuida e faz justiça a favor dos justos. Muitos chegam até a duvidar da existência de Deus, quando presenciam ou sofrem com a violência, a falsidade, a traição, a injustiça dos homens, a criminalidade e impunidade. Portanto, creio ser oportuno transcrever alguns textos bíblicos que comprovam a ação de Deus entre os homens:

“Mas Deus é longânimo e paciente, desejando que ninguém pereça, mas que todos cheguem ao arrependimento.” (II Pe. 3:9) 

“Diz o tolo em seu coração: “Deus não existe”. Corromperam-se e cometeram atos detestáveis; não há ninguém que faça o bem. O Senhor olha dos céus para os filhos dos homens, para ver se há alguém que tenha entendimento, alguém que busque a Deus. Todos se desviaram. Igualmente se corromperam; não há ninguém que faça o bem, não há nenhum sequer. Será que nenhum dos malfeitores aprende? Eles devoram o meu povo como quem come pão, e não clamam ao Senhor! Olhem! Estão tomados de pavor! Pois Deus está presente no meio dos justos. Vocês, malfeitores, frustram os planos dos pobres, mas o refúgio deles é o Senhor.” (Salmo 14:1-6)

“Salva-nos Senhor! Já não há quem seja fiel; já não se confia em ninguém entre os homens. Cada um mente ao seu próximo; seus lábios bajuladores falam com segundas intenções. Que o Senhor corte todos os lábios bajuladores e a língua arrogante dos que dizem: ‘Venceremos graças à nossa língua; somos donos dos nossos lábios! Quem é o Senhor sobre nós?’ Por causa da opressão do necessitado e do gemido do pobre, agora me levantarei, diz o Senhor. Eu lhes darei a segurança que tanto anseiam.” (Salmo 12:1-5)

“Tú, Senhor, ouves a súplica dos necessitados; tu os reanimas e atendes ao seu clamor. Defendes o órfão e o oprimido, a fim de que o homem, que é pó, já não cause terror.” (Salmo 10:17-18)

Quando falamos do ser humano, da família, da comunidade e da sociedade, logo nos vem à mente o direito, sem o qual ninguém poderia sobreviver. Portanto, ainda é tempo de contribuirmos de alguma maneira, para que em todos os países, sejam respeitados os direitos fundamentais, individuais e coletivos do homem, com o fim de proporcionar de forma igualitária, liberdade e fraternidade universal.

Fontes: “Bíblia Sagrada” e “Origem das Datas Comemorativas” de Mário Basacchi

Sonia Valerio da Costa
10/12/2009
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